ÁREA RESTRITA

nossos serviços - Pessoa Jurídica

Direito Tributário

Em um mercado cada vez mais competitivo e em um país que conta com um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, o assessoramento profissional especializado nessa área nunca foi tão importante para manter a saúde financeira e operacional das empresas. Nesse sentido, prestamos serviços em três grandes frentes: representação em litígios, assessoria jurídica e consultoria jurídica.

Em resumo, os principais serviços oferecidos para as pessoas jurídicas são:

- Recuperação de créditos

- Planejamento tributário

- Contencioso administrativo e judicial

- Enquadramento nas leis de incentivos fiscais

- Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais

- Consultoria e assessoria tributária

- Assessoria na administração de passivos fiscais com acompanhamento contínuo e pessoal dos casos

Direito Societário

A organização societária constitui uma importante ferramenta para que a empresa possa operar com reduções significativas de custos operacionais e tributários.

Em resumo, os principais serviços oferecidos são:

- Reorganização societária

- Identificação do tipo societário mais adequado

- Consultoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas

- Constituição de empresas, cooperativas e sindicatos

- Elaboração de contratos sociais

- Investigação e auditoria de potenciais compradores ou investidores (due diligence)

- Representação em ações judiciais

 

Direito Ambiental

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instituído em 2010 através da Lei nº 12.305, impôs às empresas uma série de exigências e novos desafios na área ambiental. Nesse contexto de extrema valorização do desenvolvimento sustentável, o assessoramento jurídico especializado no ramo do direito passou a ganhar enorme relevância. Paralelamente a isso, muitas empresas têm buscado na responsabilidade ambiental uma oportunidade valiosa de agregar valor à sua marca e aos seus produtos.

Em resumo, os principais serviços oferecidos para as pessoas jurídicas são:

- Consultoria para implantação de logística reversa

- Licenciamento ambiental

- Elaboração de projeto visando a obtenção da Redução Certificada de Emissões de gás carbônico (RCES). Esses certificados possuem valor econômico e são negociados na Bovespa.

- Consultoria e advocacia ambiental para as empresas de reciclagem e potencialmente poluidoras com foco no atendimento dos requisitos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

- Assessoria na adoção de posturas ecologicamente corretas com o foco de prevenir a aplicação de penalidades pelos órgãos fiscais como, por exemplo, as multas

- Assessoria na prevenção de degradação do meio ambiente, adequação da empresa aos requisitos legais e agregação de valor através do marketing ambiental

- Advocacia, assessoria e consultoria para associações e cooperativas que exercem atividades ligadas à reciclagem

- Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de ações nos casos de omissão estatal com relação ao saneamento urbano

MF&CASTRO

Martins Ferreira & Castro Advogados Associados

Atuando na advocacia desde o ano de 1988, os advogados Reinaldo Martins Ferreira e Juçara Barbosa de Castro Ferreira fundaram o Martins Ferreira & Castro Advogados Associados que, desde então, se destaca por sua constante atuação nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais com foco muito bem definido nas áreas do direito societário e tributário.

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