ÁREA RESTRITA
4 fatos que demonstram que o sistema tributário brasileiro é desenhado para prejudicar os mais pobres
07.12.2017 4 fatos que demonstram que o sistema tributário brasileiro é desenhado para prejudicar os mais pobres
Dr. Reinaldo Martins realiza palestra sobre tributação ambiental em audiência pública
26.06.2017 Dr. Reinaldo Martins realiza palestra sobre tributação ambiental em audiência pública
Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional
21.11.2016 Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional
STF: é devida a restituição do ICMS pago a mais em substituição tributária
20.10.2016 STF: é devida a restituição do ICMS pago a mais em substituição tributária
Dr. Reinaldo Martins é Nomeado Novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Juiz de Fora
04.07.2016 Dr. Reinaldo Martins é Nomeado Novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Juiz de Fora
STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial
29.02.2016 STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial
ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, define TRF-4
24.11.2015 ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, define TRF-4
Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
20.11.2015 Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica
14.11.2015 Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica
Sócio da Martins Ferreira e Castro publica artigo sobre o injusto sistema de tributação do Brasil
10.11.2015 Sócio da Martins Ferreira e Castro publica artigo sobre o injusto sistema de tributação do Brasil
Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita Federal
04.11.2015 Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita Federal
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
03.11.2015 Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
Juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins
29.10.2015 Juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins
Fazenda prevê recuperar bilhões com protesto extrajudicial eletrônico de CDAs
23.10.2015 Fazenda prevê recuperar bilhões com protesto extrajudicial eletrônico de CDAs
Está no ar o site do Escritório MF & Castro
13.08.2015 Está no ar o site do Escritório MF & Castro

MF&CASTRO

Martins Ferreira & Castro Advogados Associados

Atuando na advocacia desde o ano de 1988, os advogados Reinaldo Martins Ferreira e Juçara Barbosa de Castro Ferreira fundaram o Martins Ferreira & Castro Advogados Associados que, desde então, se destaca por sua constante atuação nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais com foco muito bem definido nas áreas do direito societário e tributário.

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